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PL da Agricultura Familiar sofre veto de Bolsonaro

PL da Agricultura Familiar sofre veto de Bolsonaro

Publicado: 21 Setembro, 2021 - 08h50 | Última modificação: 21 Setembro, 2021 - 10h48

Escrito por: Assessoria CUT

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Bolsonaro veta Projeto de Lei nº 823/21 - PL da Agricultura Familiar, que propõe medidas emergenciais de amparo a agricultores e agricultoras familiares que foram impactados(as) economicamente pela pandemia da Covid-19, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17).

O relator do projeto é o senador Paulo Rocha (PT-AP), o parecer fixa ações que devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022. Entre as medidas, está o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para incentivar a produção de alimentos por camponeses que estejam em situação de pobreza e de extrema pobreza. A PL é uma ferramenta importante contra a fome e a miséria que se alastra no Brasil.

Para Alessandra Lunas, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia-FETAGRO, “Este posicionamento do presidente da República em relação a agricultura familiar demonstra o quanto o mesmo não tem compromisso com um setor responsável por colocar comida de verdade na mesa dos brasileiros e brasileiras. Em Rondônia muitos não conseguiram mais comercializar seus produtos depois da pandemia. Com a dificuldade de funcionamento das feiras, com Pnae em muitos municípios não recebendo os produtos da agricultura familiar,além de pouco investimento de recursos em programas como o PAA”.

A dirigentes, destacamos a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, fornecedora de alimentos saudáveis sem agrotóxico, uma vez que é responsável por 70% dos alimentos consumidos no país.