MOBILIZAÇÃO PARA DENUNCIAR O AUMENTO DO NÚMERO DE BENEFÍCIOS NEGADOS  PELO INSS

Existe uma grande preocupação com a reabertura das Agências do INSS, especialmente pelos riscos à saúde e de contaminação dos trabalhadores/as pelo vírus COVID-19. Por outro lado, entendemos também que é necessário o INSS dá soluções aos segurados/as que tiveram seus requerimento de benefícios indeferidos sem explicações convincentes, controvérsias que talvez por atendimento presencial seria esclarecida, esta situação tem causado muita insatisfação aos trabalhadores/as.

Segundo nota da FETAGRO, a maioria das demandas pelo atendimento presencial são em relação aos benefícios por incapacidade, necessita de perícias médicas, e este índice é ainda maior se tratando dos trabalhadores Rurais. Vale ressaltar que a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, e a Portaria Conjunta n° 9.381, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre a antecipação de um salário mínimo por um período de 3 meses ou ate que seja realizada a pericia na Agencia da Previdência , na prática não está acontecendo como deveria acontecer, pois a maioria dos requerimentos enviados pelos trabalhadores rurais foram negado a antecipação do salário, condicionando o segurado a aguardar a avaliação presencial, o que até o momento, não se tem uma data certa. Com isso o trabalhador e a trabalhadora rural continua vulnerável, sem condição de trabalho, e sem ter seu direito assegurado. Neste sentido o agricultor familiar que hoje necessita receber o auxilio doença e os que precisam comparecer para o cumprimento de exigências do próprio INSS, e que em sua maioria são exigências consideradas abusivas estão ficando totalmente desamparados.

É nesse contexto que CUT, CONTAG e FETAGRO deliberaram realizar mobilizações para dar visibilidade às dificuldades enfrentadas com o atendimento do INSS. Considerando inclusive o momento de pandemia que o Brasil e o mundo enfrentam.

Devemos cobrar do INSS a revisão de todos os benefícios de auxílios doenças dos segurados/as especiais indeferidos no período da pandemia, tendo em vista que o INSS não fundamenta de forma clara o motivo do indeferimento, além do que não foi feita a perícia médica presencial e muitos segurados/as não tiveram a oportunidade de apresentar os documentos de comprovação da atividade rural. Realizaremos mobilização na semana de 31/08/20 a 04/09/20 tendo como tema central os indeferimentos indevidos de benefícios. 

Reforçamos o convite para a audiência pública sobre o aumento do número de benefícios negados pelo inss. Data: 02/09/2020 ás 16:00 horas através do facebook da FFETAGRO.