DENÚNCIA SOBRE A EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO ATINGIDA À JUSANTE DO AHE TABAJARA
DENÚNCIA SOBRE A EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO ATINGIDA À JUSANTE DO AHETABAJARA
Publicado: 11 Agosto, 2022 - 11h01
Escrito por: Assessoria
No dia 11 de agosto, às 14 horas será realizada uma audiência entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e moradores dos distritos de Demarcação e Calama. A audiência foi pedida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens em razão da exclusão da população ribeirinha a jusante no processo de licenciamento ambiental da UHE Tabajara. Demarcação e Calama ficam abaixo do eixo de barramento projeto para a hidrelétrica de Tabajara no rio Machado e foram desconsideradas no estudo de impacto ambiental do empreendimento.
As famílias ameaçadas exigem a revisão dos estudos com a inclusão do impactos para as comunidades a jusante, a revisão do cadastro socioeconômico que foi realizado em 2014, e a realização de novas audiências públicas após a conclusão dos estudos. O MPF e o MPE apontam diversas irregularidades e insuficiências nos estudos apresentados até o momento, bem como relatórios técnicos dos analistas do próprio IBAMA, porém a diretoria de licenciamento ambiental segue atropelando o processo de licenciamento ambiental de Tabajara.
Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia.