Escrito por: Assessoria CUT
Nota de apoio da CUT Rondônia ao FUNDEB permanente
A Câmara dos Deputados aprovou PEC 15/2015 do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2º turno, que amplia verba federal na educação básica. O regime de cooperação tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. A proposta segue para o Senado Federal para apreciação em dois turnos. Se aprovada em definitivo por ambas as casas, o Senado convocará sessão conjunta das duas Casas para promulgação da emenda.
Nesse momento tão difícil e sensível que o Brasil está enfrentando por conta do coronavírus e os desmontes do (des)governo Bolsonaro, a CUT Rondônia através dessa nota expressa seu apoio a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, e ressalta a necessidade do FUNDEB para promove a qualidade da educação pública, corrigir desigualdades socioeconômicas regionais e valorizar os trabalhadores em educação.
Aos trabalhadores e trabalhadoras reafirmamos o compromisso de estar na linha de frente em defesa dos direitos e da vida. Só a organização da nossa classe pode triunfar sobre os ataques e os desmandos neoliberais. Vamos juntos lutar pela educação pública, gratuita e de qualidade. Mobilize-se nas redes e construa espaços para dialogo.
Defender a educação é defender o Brasil!