O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Porto Velho pede socorro
O descredenciamento do Hospital das Clínicas pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Porto Velho (IPAM) foi a gota d´água para que o prefeito Hildon Chaves exonerasse o presidente do instituto, Ivan Furtado.
Desde o final do ano passado, o instituto vem sendo alvo denúncias sobre o iminente fechamento de seu serviço assistencial e, apesar das inúmeras discussões já feitas com a intervenção da Câmara Municipal a situação só piora.
A situação do IPAM atualmente é tão delicada, que obrigou o Executivo Municipal a enviar várias mensagens à Câmara Municipal, aumentando as alíquotas de contribuição e criando outros descontos no contracheque do servidor.
Pelo menos um desses projetos, o que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição, já foi aprovado e, na segunda-feira, início do período legislativo 2021-2014, a Câmara volta a discutir o projeto que aumenta a alíquota assistencial de 7% para 9%.
Nos últimos dois anos, a Presidência do IPAM, sindicatos representativos do serviço público, Câmara Municipal e Coordenadoria de Previdência vêm discutido a situação do instituto.
Sindicatos não querem o aumento, ou pelo menos, pedem a diminuição dos percentuais de aumento.
“O IPAM precisa passar por uma auditoria, idêntica à que ocorreu há 10 anos, quando se descobriu o rombo que estava ocorrendo por parte da contribuição patronal”, disse o ex-presidente do Conselho de Estado da Saúde e atual membro do Conselho Municipal, e ex-presidente do Conselho Previdenciário do IPAM, Raimundo Nonato da CUT. A
Raimundo tem participado das reuniões setoriais sobre a questão envolvendo o IPAM e os aumentos das alíquotas e diz que há muita coisa errada acontecendo. “Precisamos descobrir, de fato, o que há por trás dessa situação do instituto. Por isso é que defendo uma nova auditoria”, disse.
Segundo ele, a própria forma como o Município conduz o IPAM, diz um pouco sobre a situação. “Por exemplo: Baseado em quê o prefeito prorrogou o mandato dos conselheiros do instituto? Por causa da pandemia? Isso não é motivo. O certo é que todos poderão responder por isso e até ter que devolver pelos salários recebidos indevidamente”, ressaltou.
Especificamente sobre a questão do descredenciamento do Hospital das Clínicas, Raimundo citou que o motivo alegado nas reuniões pelo presidente exonerado era uma suposta mudança de CNPJ da empresa. “O hospital mudou seu CNPJ faz tempo e o IPAM sabia disso. Não pode agora o instituto alegar divergência do CNPJ, suspender o pagamento e prejudicar os atendimentos aos servidores”, concluiu.
Na próxima semana, Raimundo Nonato da CUT disse que irá formalizar uma denúncia no Ministério Público estadual e Federal e solicitar a auditoria do Governo Federal no instituto. “É o que nos resta, antes que seja tarde. Já vi esse filme acontecer e temo que a Assistência não tenha tempo suficiente para sobreviver a mais essa crise”, finalizou.