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Cheia do Madeira: MAB busca soluções para atingidos ainda sem casa

As duas principais pautas apresentadas em 29 de setembro ao Governo do Estado de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Porto Velho não foram tratadas até hoje.

Publicado: 17 Novembro, 2015 - 11h58

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Paulo de Sousa Lima, cinco filhos, morador da Ilha de Monte Belo, localidade no entorno do distrito de São Carlos, perdeu tudo – casa e plantação - na enchente do Rio Madeira, ocorrido em janeiro de 2014, e quase dois anos após a tragédia ainda espera pela reconstrução de sua casa. A ilha abrigava 22 famílias.

Por conta da tragédia, ele precisou vir morar na cidade de Porto Velho em um apartamento simples em uma vila, cedido por um ex-genro. “Isso aqui é o sustento dele, não posso continuar a ocupar sem pagar nada”, declarou.

Paulo e os  quatro casais de amigos que vivem na vila de apartamentos estão entre os mais de 500 moradores de São Carlos e entorno que continuam a esperar pela reconstrução de suas moradias. A maioria veio para a área urbana e estão vivendo de trabalhos esporádicos.

Esta semana, um pequeno grupo, com o apoio do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – esteve na no Núcleo Especializado em Ações Coletivas (Neac) da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para pedir que a instituição encontre um meio para ajudá-los a resolver a situação.

O senhor Paulo (direita) junto com os amigos que tambO senhor Paulo (direita) junto com os amigos que tamb

O senhor Paulo (direita) junto com os amigos que também perderam as casas

 

Plano de reconstrução

O coordenador do MAB, João Marques da Silva, explicou que foi executado o plano de ação para reconstrução das comunidades destruídas pela cheia. Com os recursos oriundos do plano foram adquiridas, há mais de um ano, as terras que serão utilizadas para construir as moradias, mas as obras não foram realizadas até o momento. “Mesmo sem as casas, as famílias querem pegar o seu lote para reconstruírem suas vidas, mas não permitem que eles tenham acesso ao local”.

Uma das áreas em questão é uma fazenda cujas terras pertencem à União. Parte dessas terras será usada para erguer as casas para atender os moradores da Vila de São Carlos. Porém, João Marques afirmou que o Governo pagou às benfeitorias ao proprietário, mas ele não quer sair.

“É preciso passar a titularidade da terra para o Município para que o plano de reconstrução seja iniciado”, declarou, acrescentando que os moradores estão pedindo a interferência da Defensoria para que essa instituição intermedeie para que o proprietário libere a parte da terra. 

Bom Jardim

A outra zona em discussão, conhecida como Bom Jardim, fica na margem esquerda do Rio Madeira - esses lotes são maiores porque abrigará a comunidade de Monte Belo que tinham produção de lavoura como meio de sobrevivência. 
Neste caso em especial, os desabrigados reclamam que o local foi escolhido de forma aleatória, sem que eles pudessem acompanhar para verificar se  serve para a produção agrícola. “Temos informação de que parte dela alaga, sendo assim não servirá”, disse João Marques.

Vila de apartamentos onde eles estVila de apartamentos onde eles est

Vila de apartamentos onde eles estão morando temporariamente

 

Os moradores querem que a Defensoria interfira para que eles tenham acesso ao local para analisar se a área é ideal para a agricultura e, caso não seja, que os ribeirinhos tenham direito a escolher outro lugar.

Barracas

Muitas famílias, devido à demora na solução do problema já retornaram paras suas antigas casas, mesmo sem estrutura. Outros continuam morando de favor em casa de família ou de amigos. Tem ainda aqueles que continuam vivendo em barracas de lonas nas comunidades, ou em casebres de palha montadas por eles. Os que conseguiram emprego – os mais jovens – não querem mais voltar, preferem continuar na cidade.

Reivindicações

- O MAB exige que o Governo do Estado de Rondônia inicie imediatamente ação para retirada do fazendeiro que ocupa a área destinada para reassentamento de São Carlos. A área já foi declarada como de utilidade pública e as benfeitorias já foram indenizadas, apesar de se tratavam-se de apropriação de áreas de domínio da União. Decreto 19.000 de 2014 (Diário Oficial do Estado de Rondônia - 3 de julho de 2014).

- O MAB exige que a Prefeitura de Porto Velho inicie imediatamente o processo de vistoria e reconhecimento da área adquirida na margem esquerda do rio Madeira para avaliação das condições de reassentamento e de desenvolvimento das atividades produtivas das famílias ribeirinhas atingidas. Decreto 18.987 de 2014 (Diário Oficial do Estado de Rondônia - 2 de julho de 2014).

 FONTE: DPE e MAB

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